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publicado 18/11/2026 07h32, última modificação 18/11/2026 07h32

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Portaria nº 20.354/SIA, DE 13 de novembro de 2026

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        

Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar e exclui o heliponto de uso privativo a bordo da unidade AQUARIUS BRASIL (9PHI) do cadastro de aeródromos.

O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 19.600/SIA, de 9 de julho de 2026, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial nº 1.422/MD/SAC-PR, de 5 de junho de 2014, e considerando o que consta do processo nº 00065.129849/2026-57,    

RESOLVE: 

Art. 1º Tornar pública a aplicação de medida administrativa cautelar realizada por meio do Ofício nº 685/2026/CADASTRO-SIA/GTHC/GCOP/SIA-ANAC, de 13 de novembro de 2026, que tratou da comunicação de interdição do heliponto de uso privativo a bordo da unidade AQUARIUS BRASIL (9PHI).

Art. 2º Excluir o Heliponto de uso privativo a bordo da unidade AQUARIUS BRASIL (9PHI) do cadastro de aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo.

Art. 3º Fica Revogada a Portaria nº 17.934/SIA, de 23 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2025, Seção 1, página 144.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

ARIEL JUAN DIAS QUINTEROS

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Publicado no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2026, Seção 1, página 177