Portaria nº 19.308/SPO, DE 18 de maio de 2026
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Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da OXE TÁXI AÉREO LTDA. |
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL , no uso das atribuições que lhes conferem o art. 10., inciso I, alínea "a", da Portaria nº 18.503/SPO, de 24 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC n°135 na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00066.003476/2025-02,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo - COA 2026-04-00VM-02-01, emitido em 18 maio de 2026, em favor da sociedade empresária OXE TÁXI AÉREO LTDA., CNPJ nº 59.596.078/0001-63.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FAGUNDES DOS SANTOS
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Publicado no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2026, Seção 1, página 91
Retificado no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2026, Seção 1, página 163