PORTARIA Nº 18.664/SPO, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
|
Torna pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo Empresa A2 AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. |
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 10º, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 16.164/SPO, de 7 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC n°135 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00066.000632/2026-56,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2018-09-60EN-01, emitido em favor da sociedade empresária Empresa A2 AVIACAO AGRICOLA LTDA., CNPJ nº 22.499.581/0001-90, a contar do dia 20 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONRADO KLEIN DE FREITAS
_____________________________________________________________________________
Publicado no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2026, Seção 1, página 46