Portaria nº 18.572/SIA, DE 7 de janeiro de 2026
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Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 829 - R01 |
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.001149/2026-98.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo desta Portaria, o Manual de Procedimentos - MPR/SIA-829-R01, intitulado “Supervisão de Segurança Cibernética em Aeroportos e Empresas Aéreas”.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 16.041/SIA de 19 de dezembro de 2024, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 19, nº 52, de 23 a 27 de dezembro de 2024, que aprovou o Manual de Procedimentos MPR/SIA-829-R00, intitulado “Visita Técnica de Segurança Cibernética em Aeroportos e Empresas Aéreas”.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
giovano palma
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Publicado no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2026, Seção 1, página 72