Portaria nº 20.296/SAF, DE 3 de NOVEMBRO de 2026
|
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato. |
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 38, inciso X, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, tendo em vista o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, na Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.005053/2023-56,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor, a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 32/ANAC/2023, firmado com a empresa TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, que tem por objeto a disponibilização de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços especializados de circuitos de dados (links) com acesso dedicado à Internet especificamente nas localidades da ANAC: Representações Regionais nas cidades do Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e São José dos Campos (SP), incluindo serviço de ativação e de possível mudança de endereço ou de local de instalação dos links de internet:
I - Gestor do Contrato:
a) RICARDO MAX DE OLIVEIRA PEREIRA, e-mail ricardo.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3441-0000, na qualidade de titular; e
b) FELIPE MOREIRA GHILHON, e-mail felipe.guilhon@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4314, na qualidade de substituto.
II - Fiscal Requisitante do Contrato:
a) GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO, e-mail guilherme.menegazzo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61)3314-4314, na qualidade de titular; e
b) ANA LUCIA FERNANDES DE MACEDO TAVEIRA, e-mail ana.taveira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4699, na qualidade de substituta.
III - Fiscal Técnico do Contrato:
a) ARTUR BRANDAO SAMPAIO SANTOS, e-mail artur.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172/4213, na qualidade de titular; e
b) GABRIEL ZANUTO, e-mail gabriel.zanuto@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de substituto.
IV - Fiscal Administrativo do Contrato:
a) JORGE HENRIQUE FREITAS DOS SANTOS, e-mail jorge.henrique@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 4042-8721, na qualidade de titular; e
b) MARIA DE FÁTIMA FREITAS GONÇALVES GUIMARÃES, e-mail fatima.guimaraes@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 4042-8721, na qualidade de substituta.
Art. 2º As atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, aprovado pela Portaria nº 5.627/SAF, de 4 de agosto de 2021.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 16.040/SAF, de 19 de dezembro de 2024, publicada em 23 de dezembro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 52, de 23 a 27 de dezembro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.
ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR
_____________________________________________________________________________________
Publicado em 5 de novembro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 44, de 3 a 6 de novembro de 2026