Portaria nº 20.295/SAF, DE 3 de NOVEMBRO de 2026
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Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato. |
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 38, inciso X, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019, na Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.005469/2021-11,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor, a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 19/ANAC/2021, firmado com a empresa LCSTECH COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 06.133.353/0001-46, que tem por objeto a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de serviços de Manutenção, Suporte Técnico e Monitoramento em gerenciamento e manutenção preventiva, preditiva e corretiva com o fornecimento e substituição de peças, componentes e consumíveis por demanda para os sistemas e subsistemas que compõem os ambientes dos Datacenters da ANAC pelo período de 36 (trinta e seis) meses:
I - Gestor do Contrato:
a) RICARDO MAX DE OLIVEIRA PEREIRA, e-mail ricardo.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3441-0000, na qualidade de titular; e
b) FELIPE MOREIRA GUILHON, e-mail felipe.guilhon@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4180, na qualidade de substituto.
II - Fiscal Requisitante do Contrato:
a) GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO, e-mail guilherme.menegazzo@anac.gov.br, contato telefônico nº (61)3314-4314, na qualidade de titular; e
b) ANA LUCIA FERNANDES DE MACEDO TAVEIRA, e-mail ana.taveira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4699, na qualidade de substituta.
III - Fiscal Técnico do Contrato:
a) GABRIEL ZANUTO, e-mail gabriel.zanuto@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4213, na qualidade de titular; e
b) ALEXANDRE FRAGA DE ALMEIDA, e-mail alexandre.almeida@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4128, na qualidade de substituto.
IV- Fiscal Administrativo do Contrato:
a) MANUEL JOÃO DOS SANTOS SALDIDA, e-mail manuel.saldida@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 4042-8721, na qualidade de titular; e
b) RAQUEL BARBOSA DE MELO, e-mail raquel.melo@anac.gov.br, contato telefônico nº (81) 4042-8721, na qualidade de substituta.
Art. 2º As atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, aprovado pela Portaria nº 5.627/SAF, de 4 de agosto de 2021.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 16.038/SAF, de 19 de dezembro de 2024, publicada em 23 de dezembro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 52, de 23 a 27 de dezembro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.
ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR
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Publicado em 5 de novembro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 44, de 3 a 6 de novembro de 2026