Portaria nº 19.067, DE 1º de abril de 2026
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Institui a Comissão de Acompanhamento da Avaliação do Estágio Probatório da ANAC. |
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e 16, § 5º, da Instrução Normativa nº 44, de 8 de julho de 2010, tendo em vista o disposto no art. 20, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo nº 60800.018476/2010-93,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão de Acompanhamento da Avaliação do Estágio Probatório da Agência Nacional de Aviação Civil - CAAEP, composta pelos seguintes membros:
I - representantes da Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP:
a) FERNANDA MATTOS CARPINTEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1651708, na qualidade de titular; e
b) JORGE LUIS DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2200312, na qualidade de suplente;
II - servidores indicados pela SGP:
a) RUI MASAHIRO SAWADA, matrícula SIAPE nº 1586478, na qualidade de titular,
b) ÁRLEN LIMA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 2723667, na qualidade de titular;
c) ANDREA AIOLFI, matrícula SIAPE nº 1575814, na qualidade de suplente; e
d) DANIEL GULMINE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1651383, na qualidade de suplente;
III - representantes da carreira Especialista em Regulação de Aviação Civil:
a) MARCELO DE LACERDA COSTA, matrícula SIAPE nº 1587423, na qualidade de titular; e
b) CAIO MARCELLO MONTEIRO FERREIRA VIANNA, matrícula SIAPE nº 1651534, na qualidade de suplente;
IV - representantes da carreira Técnico em Regulação de Aviação Civil:
a) JEFERSON CASTRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1701964, na qualidade de titular; e
b) GABRIEL SANTIAGO MACEDO, matrícula SIAPE nº 1782389, na qualidade de suplente;
V - representantes da carreira Analista Administrativo:
a) LEILA SIQUEIRA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1581570, na qualidade de titular; e
b) PATRICIA ADRIANA DIAS DE OLIVEIRA VIEGAS, matrícula SIAPE nº 1350643, na qualidade de suplente;
VI - representantes da carreira Técnico Administrativo:
a) RAFAEL KEGELE LIGNANI, matrícula SIAPE nº 1815336, na qualidade de titular; e
b) MARIANA MONTEIRO ROSA, matrícula SIAPE nº 1724944, na qualidade de suplente.
Art. 2º O funcionamento da CAAEP deverá observar o disposto na Instrução Normativa nº 44, de 8 de julho de 2010.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 16.311, de 4 de fevereiro de 2025, publicada em 5 de fevereiro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 5, de 3 a 7 de fevereiro de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
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Publicado em 2 de abril de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 13, de 30 de março a 2 de abril de 2026