Portaria nº 20.083/ASTEC, DE 25 de setembro de 2026

A CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 13 e 17, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.010114/2021-35,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como pontos focais para gestão, acompanhamento e tratamento das determinações exaradas pela Diretoria Colegiada, no âmbito do Sistema de Processos da Diretoria Colegiada - SISDIR:

I - Gabinete - GAB:

a) FLÁVIA ELENA PENA PASCUAL, matrícula SIAPE nº 1579799, na qualidade de titular; e

b) LILIAN FERNANDA DANTAS NAKAYAMA, matrícula SIAPE nº 2350159, na qualidade de suplente;

II - Assessoria Parlamentar - ASPAR:

a) ANA CECILIA BOAVENTURA REYES, matrícula SIAPE nº 1994076, na qualidade de titular; e

b) LEANDRO BORGES ALCÂNTARA, matrícula SIAPE nº 2442328, na qualidade de suplente;

III - Assessoria de Comunicação Social - ASCOM:

a) TIAGO VIEIRA PAULA BÊNIA, matrícula SIAPE nº 3443763, na qualidade de titular; e

b) MÁRCIO PACELLI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1348459, na qualidade de suplente;

IV - Assessoria Técnica - ASTEC:

a) RAFAEL FONTENELE NEVES, matrícula SIAPE nº 1738878, na qualidade de titular;

b) LUIS CLÁUDIO DA SILVEIRA GALVÃO, matrícula SIAPE nº 1724448, na qualidade de suplente; e

c) RAQUEL CHAMONE BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1074453, na qualidade de suplente;

V - Ouvidoria - OUV:

a) MARIA THEREZA FADEL GRACIOSO, matrícula SIAPE nº 1690835, na qualidade de titular; e

b) WALQUIRIA SILVA MARANHÃO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1579599, na qualidade de suplente;

VI - Corregedoria - CRG:

a) FABIO KRUSCHEWSKY LEMOS, matrícula SIAPE nº 1580789, na qualidade de titular; e

b) JOSÉ EUDES PEREIRA PESSOA, matrícula SIAPE nº 2392320, na qualidade de suplente;

VII - Procuradoria Federal Especializada - PF-ANAC:

a) WEBER ALVES LIMA, matrícula SIAPE nº 2060444, na qualidade de titular; e

b) RODRIGO HONORATO MATOS, matrícula SIAPE nº 1626552, na qualidade de suplente;

VIII - Auditoria Interna - AUD:

a) ÁRLEN LIMA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 2723667, na qualidade de titular; e

b) PRISCILA ESCÓRCIO DE FRANCA DINIZ, matrícula SIAPE nº 1980860, na qualidade de suplente;

IX - Assessoria de Segurança Operacional - ASSOP:

a) HELENA WAGNER UMBELINO, matrícula SIAPE nº 1031231, na qualidade de titular; e

b) SOLANGE AIRES TAVARES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1174178, na qualidade de suplente;

X - Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN:

a) HILDEBRANDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1641810, na qualidade de titular; e

b) THAÍS TOLEDO ALVES, matrícula SIAPE nº 1579629, na qualidade de suplente;

XI - Assessoria de Relações Internacionais - ASINT;

a) DIEGO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1602737, na qualidade de titular; e

b) LORENNA ALMEIDA BOTELHO, matrícula SIAPE nº 2388590, na qualidade de suplente;

XII - Assessoria de Inteligência - ASING:

a) MAYRLLA LORRANE ANDRADE DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3390749, na qualidade de titular; e

b) ALFREDO EDUARDO ANASTÁCIO DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1438735, na qualidade de suplente;

XIII - Superintendência de Serviços Aéreos - SSA:

a) HERBERTH CARVALHO GUEDES DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1650416, na qualidade de titular;

b) DAIANE RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1622027, na qualidade de suplente; e

c) MARIANA CORREIA MOURENTE MIGUEL, matrícula SIAPE nº 1609312, na qualidade de suplente;

XIV - Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA:

a) JANAÍNA MADURO DE LORENZO, matrícula SIAPE nº 1500269, na qualidade de titular;

b) LUIZ CARLOS OSTERNACK BUENO, matrícula SIAPE nº 1586268, na qualidade de suplente;

XV - Superintendência de Padrões Operacionais - SPO:

a) MELINA ZABAN CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1650126, na qualidade de titular;

b) EDNEI RAMTHUM DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1766665, na qualidade de suplente;

c) EDUARDO DE CASTRO MARTINS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1768006, na qualidade de suplente; e

d) DOMINGOS SAVIO EVANDRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1341009, na qualidade de suplente;

XVI - Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR:

a) MARCO AURÉLIO BONILAURI SANTIN, matrícula SIAPE nº 1762702, na qualidade de titular; e

b) BRUNO HIDALGO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1764840, na qualidade de suplente;

XVII - Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA:

a) VIVIAN BORGES FERREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1763390, na qualidade de titular; e

b) RENATA LOPES GUILHERMINO GROSSI, matrícula SIAPE nº 1650746, na qualidade de suplente;

XVIII - Superintendência de Operações da Aviação Geral - SAG:

a) MANOEL BRAZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1579738, na qualidade de titular;

b) JOÃO CARLOS ASPRINO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2087585, na qualidade de suplente;

c) GUSTAVO LIMA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1764853, na qualidade de suplente; e

d) REINALDO GIUSTI EGAS, matrícula SIAPE nº 1762802, na qualidade de suplente;

XIX - Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL:

a) PEDRO FERNANDO ALMEIDA DI DONATO, matrícula SIAPE nº 1587221, na qualidade de titular;

b) MARIA CLARA DA COSTA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1949091, na qualidade de suplente;

c) JULIANARA GOMES CORREA DE OLIVEIRA PORTO, matrícula SIAPE nº 2580477, na qualidade de suplente; e

d) MARED FARIAS DE LIMA E SILVA HOERHAN​, matrícula SIAPE nº 1311311, na qualidade de suplente;

XX - Superintendência de Administração e Finanças - SAF:

a) VITOR SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2239162, na qualidade de titular; e

b) JESSICA MARIA BORGES SALES POOZ, matrícula SIAPE nº 2389753, na qualidade de suplente;

XXI - Superintendência de Governança e Meio Ambiente - SGM:

a) LUIZ ALBERTO DE MELO BRETTAS, matrícula SIAPE nº 1649213, na qualidade de titular;

b) MARIANA ARROYO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2398209, na qualidade de suplente; e

c) SARAH RAPOSO MELO, matrícula SIAPE nº 1142423, na qualidade de suplente;

XXII - Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital - STD:

a) BEATRIZ MARIA MADEIRA ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 2346639, na qualidade de titular;

b) FERNANDO COELHO MITKIEWICZ, matrícula SIAPE nº 1051453, na qualidade de suplente;

c) RICARDO MAX DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1301636, na qualidade de suplente;

d) CARLOS VINICIUS BRITO REIS, matrícula SIAPE nº 1457208, na qualidade de suplente;

e) AILTON NUNES DE MATOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1379587, na qualidade de suplente;

f) FELIPE SANTOS SARMANHO, matrícula SIAPE nº 1737746, na qualidade de suplente; e

g) REGINALDO LIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1737226, na qualidade de suplente;

XXIII - Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP:

a) FELIPE RÊGO BRANDÃO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1540413, na qualidade de titular;

b) HARLEM LIMA, matrícula SIAPE nº 1585976, na qualidade de suplente;

c) PHILIPPE AZEVEDO DE QUEIROZ SANTOS, matrícula SIAPE nº 2030689, na qualidade de suplente;

d) FERNANDA MATTOS CARPINTEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1651708, na qualidade de suplente; e

e) AMANDA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1651639, na qualidade de suplente.

Parágrafo único. Os servidores ora designados serão responsáveis pelo registro dos andamentos e da conclusão das determinações da Diretoria Colegiada no SISDIR, disponível no endereço https://departamental.anac.gov.br/menu/f?p=107101.

Art. 2º Ficam revogadas:

I - a Portaria nº 14.348/ASTEC, de 15 de abril de 2024, publicada em 22 de abril de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 17, de 22 a 26 de abril de 2024;

II - a Portaria nº 14.781/ASTEC, de 10 de junho de 2024, publicada em 11 de junho de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 24, de 10 a 14 de junho de 2024;

III - Portaria nº 15.719/ASTEC, de 21 de outubro de 2024, publicada em 22 de outubro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 43, de 21 a 25 de outubro de 2024;

IV - Portaria nº 16.765/ASTEC, de 10 de abril de 2025, publicada em 11 de abril de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 14, de 7 a 11 de abril de 2025;

V - Portaria nº 18.369/ASTEC, de 5 de dezembro de 2025, publicada em 8 de dezembro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 49, de 8 a 12 de dezembro de 2025; e

VI - Portaria nº 18.694/ASTEC, de 26 de janeiro de 2026, publicada em 29 de janeiro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 4, de 26 a 30 de janeiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CAROLINA MOTTA REZENDE

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Publicado em 29 de setembro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 39, de 28 de setembro a 2 de outubro de 2026