Portaria nº 19.409/SPO, DE 9 de junho de 2026
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Aprova o Manual de Procedimento - MPR/SPO-245-R02. |
O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.113452/2025-51,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo, o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-245-R02 intitulado “Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada de Aeronaves na SPO”.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 7.644/SPO, de 24 de março de 2022, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 13, de 28 de março a 1º de abril de 2022, que aprovou o MPR/SPO-245-R01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLO ANDRÉ ARARIPE RAMALHO
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Publicado em 16 de junho de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 24, de 15 a 19 de junho de 2026