Portaria nº 20.154/SAF, DE 7 de outubro de 2026
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Designa Equipe de Planejamento da Contratação. |
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, tendo em vista o disposto no art. 21, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, na Instrução Normativa SEGES/ME nº 98, de 26 de dezembro de 2022, e na Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.091668/2025-59,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, visando à contratação de serviços de apoio técnico especializado:
a) Apoio técnico especializado em biblioteconomia e gestão de acervos:
I - LUIS CLAUDIO DA SILVEIRA GALVAO, e-mail luis.galvao@anac.gov.br, indicado pela Assessoria Técnica - ASTEC;
II - ANA TEREZA DE PAOLI FARIA CARDOSO, e-mail ana.tereza@anac.gov.br, indicada pela ASTEC;
III - RAFAEL FONTENELE NEVES, e-mail rafael.neves@anac.gov.br, indicado pela ASTEC;
IV - BRUNO SILVA FIORILLO, e-mail bruno.fiorillo@anac.gov.br, indicado pela Coordenadoria de Seleção do Fornecedor - COSEF/GTLC/SAF; e
V - GISELE APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA, e-mail gisele.oliveira@anac.gov.br, indicada pela COSEF/GTLC/SAF.
b) Apoio técnico especializado em privacidade e proteção de dados pessoais:
I - RAQUEL CHAMONE BARBOSA, e-mail raquel.barbosa@anac.gov.br, indicada pela ASTEC;
II - LUIZ PAULO BELTRÃO FREDERICO, e-mail luiz.beltrao@anac.gov.br, indicada pela ASTEC;
III - RAFAEL FONTENELE NEVES, e-mail rafael.neves@anac.gov.br, indicada pela ASTEC;
IV - BRUNO SILVA FIORILLO, e-mail bruno.fiorillo@anac.gov.br, indicado pela COSEF/GTLC/SAF; e
V - GISELE APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA, e-mail gisele.oliveira@anac.gov.br, indicada pela COSEF/GTLC/SAF.
c) Apoio técnico especializado em gestão de atos e publicações oficiais:
I - VITOR MATEUS SILVA RAMOS, e-mail vitor.ramos@anac.gov.br, indicado pela ASTEC;
II - LUIS CLAUDIO DA SILVEIRA GALVAO, e-mail luis.galvao@anac.gov.br, indicado pela ASTEC;
III - RAFAEL FONTENELE NEVES, e-mail rafael.neves@anac.gov.br, indicado pela ASTEC;
IV - BRUNO SILVA FIORILLO, e-mail bruno.fiorillo@anac.gov.br, indicado pela COSEF/GTLC/SAF; e
V - GISELE APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA, e-mail gisele.oliveira@anac.gov.br, indicada pela COSEF/GTLC/SAF.
d) Apoio técnico especializado em gestão e apoio a órgãos colegiados:
I - VITOR MATEUS SILVA RAMOS, e-mail vitor.ramos@anac.gov.br, indicado pela ASTEC;
II - LUIS CLAUDIO DA SILVEIRA GALVAO, e-mail luis.galvao@anac.gov.br, indicado pela ASTEC;
III - RAFAEL FONTENELE NEVES, e-mail rafael.neves@anac.gov.br, indicado pela ASTEC;
IV - BRUNO SILVA FIORILLO, e-mail bruno.fiorillo@anac.gov.br, indicado pela COSEF/GTLC/SAF; e
V - GISELE APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA, e-mail gisele.oliveira@anac.gov.br, indicada pela COSEF/GTLC/SAF.
Art. 2º As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, que dar-se-á quando da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR
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Publicado em 9 de outubro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 40, de 5 a 9 de outubro de 2026