Portaria nº 18.597/SPL, DE 12 de janeiro de 2026
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Suspensão, por tempo determinado, de Avaliador com Experiência Operacional ou Subject Matter Expert (SME) |
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 12, inciso V, da Portaria nº 2.928, de 21 de outubro de 2020, publicada no BPS V.15, Nº 43, de 23 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC nº 183 e na Instrução Suplementar nº 183-001, e considerando o que consta do processo nº 00058.041436/2022-15,
RESOLVE:
Art. 1º Conforme previsão existente na seção 5.11.1 da IS 183-001, suspender, entre os dias 13 de janeiro de 2026 e 12 de fevereiro de 2026, o credenciamento do Avaliador com Experiência Operacional ou Subject Matter Expert (SME) Bruno Alexandre Magalhães Chagas, dada sua reincidência em comportamento inadequado durante a condução do SDEA e decorrente enquadramento ao constante dos itens 5.11.2 e 5.11.2.6 da IS 183-001F.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 13 de janeiro de 2026.
MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS
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Publicado no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2026, Seção 1, página 73