PORTARIA Nº 19.192/SPL, DE 28 DE ABRIL DE 2026
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Torna pública a renovação de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da LEONARDO S.P.A. - Helicopters para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142 |
O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil- RBAC nº 142, e considerando o que consta do processo nº 00058.031708/2026-94,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a renovação do Certificado de Validação de Centro de Treinamento nº 17-CTAC- ANAC/2020, que autoriza a LEONARDO S.P.A. - Helicopters, situada em Piazza Monte Grappa 4, 00195 Roma, Itália, a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos para pilotos conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142.
Parágrafo único. A renovação de que trata o caput terá validade até 31 de maio de 2028.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ STOCK HOFFMAN
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Publicado no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2026, Seção 1, página 90