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publicado 17/11/2026 07h48, última modificação 17/11/2026 07h48

SEI/ANAC - 14090497 - Portaria

  

Timbre

  

Portaria nº 20.322/SIA, DE 9 de novembro de 2026

   Concede Certificado de Autorização de Centro de Instrução AVSEC à ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL SKY LEADER LTDA.

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 32 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 110, e considerando o que consta do Processo nº 00058.095834/2026-77,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o Certificado de Autorização de Centro de Instrução AVSEC à ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL SKY LEADER LTDA., CNPJ nº 13.461.407/0001-68, situado na rua Luiz Gama, 39, Centro, Guarulhos (SP).

Art. 2º Autorizar os seguintes cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC), na modalidade de ensino presencial, nos termos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 110:

I - Formação em Básico AVSEC - Teórico; e,

II - Atualização em Básico AVSEC - Teórico.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

GIOVANO PALMA

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Publicado no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2026, Seção 1, página 69