PORTARIA Nº 18.989/SIA, DE 20 DE MARÇO DE 2026
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Exclui o Aeródromo Público Guadalupe, localizado em Guadalupe (PI), do cadastro de aeródromos públicos. |
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.052023/2025-09,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir o aeródromo público abaixo do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo:
I - Denominação: GUADALUPE;
II - Código identificador de aeródromo - CIAD: PI0005;
III - Município (UF): Guadalupe (PI); e
IV - Ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 06° 46' 59" S / 043° 34' 51" W.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2.978/SIA, de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2020, Seção 1, página 88.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANO PALMA
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Publicado no Diário Oficial da União de 24 de março de 2026, Seção 1, página 91