Portaria nº 19.856/SAG, DE 22 de agosto de 2026
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Aprova manuais de procedimento da SAG. |
O SUPERINTENDENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art.13 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 10, de 27 de julho de 2026, e considerando o que consta do processo nº 00058.072664/2026-52,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos dos anexos desta Portaria, os seguintes manuais de procedimentos:
I - MPR/SAG-105-R00, intitulado "Tratamento de Manifestações no Âmbito da SAG;
II - MPR/SAG-110-R00, intitulado "Procedimentos para Tratamento de Demandas Especiais na SAG",
III - MPR/SAG-146-R00, intitulado "Procedimentos para Atualização de Dados de Aeronavegabilidade de Aeronaves - SAG";
IV - MPR/SAG-320-R00, intitulado "Procedimentos para Gestão do Processo Normativo - SAG";
V - MPR/SAG-321-R00, intitulado "Procedimentos Relativos à Isenção de Requisitos e ao Relacionamento com Organismos Internacionais - SAG";
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
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Publicado em 25 de agosto de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 34, de 24 a 28 de agosto de 2026