Portaria nº 20.133, DE 5 de outubro de 2026
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Dispensa membro da Comissão de Ética da ANAC. |
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto no art. 3º do Regimento Interno da Comissão de Ética da ANAC, aprovado pela Resolução nº 523, de 23 de julho de 2019, e considerando o que consta do processo nº 00058.055441/2026-21, deliberado e aprovado na 38ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 28 de setembro a 2 de outubro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, de ofício, ALINE PEREIRA SOUSA, matrícula nº SIAPE 1630889, da função de membro suplente da Comissão de Ética da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para a qual foi designada pela Portaria nº 15.307, de 26 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
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Publicado em 6 de outubro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 40, de 5 a 9 de outubro de 2026