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publicado 30/03/2026 08h28, última modificação 30/03/2026 15h15

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PORTARIA Nº 19.017/SAR, DE 25 DE MARÇO DE 2026

 

Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões EMBRAER modelos ERJ-170 e ERJ-190.

A SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, inciso XXII, alínea "b", do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o constante dos autos do processo nº 00066.025393/2019-18,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA nº 2020-01-02R4 - EMBRAER/39-1600, emitida em 25 de março de 2026, aplicável aos aviões EMBRAER modelos ERJ-170 e ERJ-190, com efetividade em 31 de março de 2026.

Parágrafo único. O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço: //sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/textos/1600emd.pdf.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

LUCIANA FERREIRA VIEIRA

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Publicado no Diário Oficial da União de 30 de março de 2026, Seção 1, página 143