Portaria nº 18.627/SGM, DE 15 de janeiro de 2026

O SUPERINTENDENTE DE GOVERNANÇA E MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, incisos I e XVIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n° 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.041436/2022-15, 

RESOLVE: 

Art. 1º Aprovar, nos termos do Anexo, o Plano Anual de Gestão de Riscos e Continuidade de Negócio para o ano de 2026. 

§ 1º O presente Plano tem como objetivo principal estabelecer o direcionamento para a execução da Gestão de Riscos no âmbito da Anac para o ano de 2026. 

§ 2º A implementação deste plano será realizada de forma integrada e colaborativa, com a participação das unidades organizacionais e da Superintendência de Governança e Meio Ambiente. 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

MARCELO REZENDE BERNARDES

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Publicado em 22 de janeiro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 3, de 19 a 23 de janeiro de 2026