PORTARIA Nº 18.891/SIA, DE 3 DE MARÇO DE 2026
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Altera a Portaria nº 4.387/SIA, de 2 de março de 2021. |
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 139, e considerando o que consta do processo nº 00065.046077/2025-38,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria nº 4.387/SIA, de 2 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2021, Seção 1, página 113, que concede o Certificado Operacional de Aeroporto nº 55/SBSI/2021 à SPE CONCESSIONÁRIA AEROESTE AEROPORTOS S.A., operadora do Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo, localizado em Sinop (MT), Código OACI: SBSI; Código CIAD: MT0002, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º ..............................................
...........................................................
I - Geral: ...........................................
............................................................
d) Categoria Contraincêndio do Aeródromo - CAT: 6 (seis)
e) ......................................................"(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANO PALMA
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Publicado no Diário Oficial da União de 6 de março de 2026, Seção 1, página 76