Portaria nº 20.157/SAG, DE 7 de outubro de 2026
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Torna público a revogação para a exploração de serviços aéreos. |
O SUPERINTENDENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 36, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, tendo em vista o disposto na Lei nº7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 659, de 2 de fevereiro de 2022, e considerando o que consta do processo nº 00058.079439/2026-47,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviços aéreos da sociedade empresária AVIAÇÃO ASA DURA LTDA., CNPJ nº 61.145.722/0001-29, com sede administrativa em AÇAILÂNDIA (MA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
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Publicado no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2026, Seção 1, página 59
Retificado no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2026, Seção 1, página 132