Portaria nº 19.990/SAF, DE 14 de SETEMBRO de 2026
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Designa Gestores de Termo de Execução Descentralizada. |
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.086222/2025-11,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como gestores do Termo de Execução Descentralizada nº 02/2025, firmado com a Universidade de Brasília - UnB, cujo objeto é a pesquisa sobre o mercado aéreo brasileiro e comparado: cenário internacional, diagnóstico, entraves e propostas para induzir competição e expansão, a partir de sua vigência, com previsão de até 24 (vinte e quatro) meses de duração:
I - EDUARDO TATI NÓBREGA, na qualidade de titular; e
II - DOALDO NAVAI JUNIOR, na qualidade de suplente.
Art. 2º Os indicados exercerão a função de monitoramento e de avaliação da execução do objeto pactuado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BONA SOUSA
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Publicado em 16 de setembro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 37, de 14 a 18 de setembro de 2026