Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Legislação > Acervo normativo > Portarias > 2026 > PORTARIA Nº 19037/SPL, 30/03/2026
conteúdo
publicado 02/04/2026 11h19, última modificação 02/04/2026 11h19

Timbre  

PORTARIA Nº 19.037/SPO, DE 30 DE MARÇO DE 2026

 

Torna pública a emissão do Certificado em favor do Centro de Instrução AVSEC SECURITY SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA.

O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 3º, inciso I, e 11, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 110, e considerando o que consta do processo nº 00058.087324/2025-45,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a emissão do Certificado de Autorização de Centro de Instrução AVSEC, emitido em 30 de março de 2026, em favor da SECURITY SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA., CNPJ nº 12.415.356/0001-75, situado no Setor SHCS EQ, 114/115, Cj A, Bl 03, SALA S/N, Asa Sul, Brasília (DF), CEP 70377-400.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

ANDRÉ STOCK HOFFMANN

   ____________________________________________________________________________

Publicado no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2026, Seção 1, página 159