Portaria nº 18.929/SAF, DE 11 de março de 2026
|
Designa Equipe de Planejamento da Contratação. |
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, inciso VIII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 21, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, na Instrução Normativa SEGES/ME nº 98, de 26 de dezembro de 2022, e na Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.019116/2026-02,
RESOLVE:
Art. 1º Designar as servidoras abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, visando à contratação de serviço voltado para a saúde física para todos os servidores ativos da ANAC:
I – FERNANDA SIMÕES BARROS, e-mail fernanda.barros@anac.gov.br, indicada pelo setor requisitante, a Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP; e
II -MARCELA MOTTA DE OLIVEIRA, e-mail marcela.oliveira@anac.gov.br, indicada pela SGP.
Parágrafo único. Fica dispensada a indicação de servidor do Setor de Licitações nos termos do art. 22 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 2017.
Art. 2º As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, que dar-se-á quando da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR
_____________________________________________________________________________________
Publicado em 16 de março de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 10, de 16 a 20 de março de 2026