Portaria nº 18.575/SAR, DE 8 de janeiro de 2026
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Torna pública a emissão de Diretriz de Aeronavegabilidade para os aviões Embraer S.A. modelos ERJ 190-300 e ERJ 190-400 |
A SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 35, alínea b do inciso XXII do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 581, de 21 de agosto de 2020, e considerando o constante dos autos do processo nº 00066.014359/2025-66,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA nº 2026-01-01 - EMBRAER/39-1596 aplicável aos aviões EMBRAER S.A., modelos ERJ 190-300 e ERJ 190-400, emitida em 7 de janeiro de 2026 e efetiva em 12 de janeiro de 2026.
Parágrafo único: O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço: https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/DA_Detail.asp?Emd=1596.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIANA FERREIRA VIEIRA
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Publicado no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2026, Seção 1, página 57