PORTARIA Nº 18.656/SPL, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
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Torna pública a emissão de Certificado de Validação de Centro de Treinamento emitido em favor da BAA TRAINING, para conduzir treinamentos e exames segundo o RBAC nº 142 |
O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142, e considerando o que consta do processo nº 00058.002594/2026-75,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a emissão do Certificado de Validação de Centro de Treinamento nº 08-CTAC-ANAC/2019, que autoriza a BAA TRAINING, situada em Darius Irgereno g.21, Vilnius, Lituânia, a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos para pilotos conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142.
Parágrafo único. A autorização de que trata o caput terá validade até 29 de fevereiro de 2028.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR
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Publicado no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2026, Seção 1, página 69