Portaria nº 18.711/SPL, DE 28 de janeiro de 2026
|
Aprova o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-023-R00. |
A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.003559/2026-73,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Manual de Procedimentos - MPR/SPL-023-R00, intitulado "Realizar Vigilância em Pessoas e/ou Entidades Credenciadas no Âmbito da GEPE".
Parágrafo único. O MPR ora aprovado é de acesso restrito aos servidores lotados nesta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mariana Olivieri Caixeta Altoé
_____________________________________________________________________________________
Publicado em 30 de janeiro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 4, de 26 a 30 de janeiro de 2026