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publicado 29/09/2026 10h12, última modificação 29/09/2026 10h21

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PORTARIA Nº 20.072/SPO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

  

Torna pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo Empresa AVIATION MANAGEMENT SERVICES - SERVICOS AERONAUTICOS LTDA.

O GERENTE DE OPERADORES 135, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8, inciso II, da Portaria nº 19.697/SPO, de 28 de julho de 2026, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 659, de 2 de fevereiro de 2022, e considerando o que consta do processo nº 00058.069650/2024-90,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2024-05-00MR-05-00, emitido em favor da sociedade empresária Empresa AVIATION MANAGEMENT SERVICES - SERVICOS AERONAUTICOS LTDA., CNPJ nº 11.450.358/0001-32, a contar do dia 24 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

FÁBIO FAGUNDES DOS SANTOS

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Publicado no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2026, Seção 1, página 158