Portaria nº 20.287/saf, DE 3 de NOVEMBRO de 2026
|
Designa Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato. |
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 38, inciso X, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, tendo em vista o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, na Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.008240/2023-91,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor, a Equipe de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 033/ANAC/2023, firmado com a empresa GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA., CNPJ nº 02.593.165/0001-40, que tem por objeto a disponibilização da solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial, na forma de subscrição de licenças para acesso ilimitado à base de conhecimento/pesquisas em tecnologia da informação e comunicação, contendo pesquisas primárias, cenários comparativos e com interpretação de tendências e acesso telefônico ilimitado a pesquisadores que confeccionam as pesquisas e os prognósticos, em perfis destinados à atuação estratégica da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC:
I - Gestor do Contrato:
a) CARLOS VINICIUS BRITO REIS, e-mail vinicius.reis@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4196, na qualidade de titular; e
b) RICARDO MAX DE OLIVEIRA PEREIRA, e-mail ricardo.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3441-0000, na qualidade de substituto.
II - Fiscal Requisitante do Contrato:
a) FELIPE SANTOS SARMANHO, e-mail felipe.sarmanho@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4196, na qualidade de titular; e
b) RICARDO MAX PEREIRA DE OLIVEIRA, e-mail ricardo.pereira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3441-0000, na qualidade de substituto.
III - Fiscal Técnico do Contrato:
a) BEATRIZ MARIA MADEIRA ALVARENGA, e-mail beatriz.madeira@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172/4213, na qualidade de titular; e
b) ARTUR BRANDÃO SAMPAIO SANTOS, e-mail artur.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4172, na qualidade de substituto.
IV - Fiscal Administrativo do Contrato:
a) MANUEL JOÃO DOS SANTOS SALDIDA, e-mail manuel.saldida@anac.gov.br, na qualidade de titular; e
b) MARIA DE FÁTIMA FREITAS GONÇALVES GUIMARÃES, e-mail fatima.guimaraes@anac.gov.br, na qualidade de substituta.
Art. 2º As atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo IV do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, aprovado pela Portaria nº 5.627/SAF, de 4 de agosto de 2021.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 16.170/SAF, de 9 de janeiro de 2025, publicada em 13 de janeiro de 2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 2, de 13 a 17 de janeiro de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade contratual.
ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR
_____________________________________________________________________________________
Publicado em 5 de novembro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 44, de 3 a 6 de novembro de 2026