Portaria nº 18.564/SPO, DE 6 de janeiro de 2026
| Revoga a Portaria nº 1.638/SPO, de 27 de junho de 2013. |
O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, incisos VII e XVII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 18-A da Resolução nº 30, de 21 de maio de 2008, na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta do processo nº 00066.014221/2025-67,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1.638/SPO, de 27 de junho de 2013, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço, V.8 nº 26, de 28 de junho de 2013, que delegou ao servidor CÉLIO EUGÊNIO DE ABREU JUNIOR competência para exercer determinadas atividades como ponto focal do tema Programa de Qualificação Avançada (AQP), no âmbito da Gerência de Certificação de Operações de Transporte Aéreo (GCTA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLO ANDRÉ ARARIPE RAMALHO LEITE
_____________________________________________________________________________________
Publicado em 7 de janeiro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 1, de 5 a 9 de janeiro de 2026