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publicado 19/03/2026 09h10, última modificação 19/03/2026 09h10

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PORTARIA Nº 18.954/SPL, DE 16 DE MARÇO DE 2026

 

Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil em favor da SKY ESCOLA DE AVIACAO RIO VERDE LTDA.

O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 3º, inciso I, e 11, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 141, e na Resolução nº 659, de 2 de fevereiro de 2022, e considerando o que consta do processo nº 00065.013154/2025-73,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado na modalidade ensino e adestramento e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil – CIAC, Tipo 2, emitido em 16 de março de 2026, em favor da SKY ESCOLA DE AVIACAO RIO VERDE LTDA., CNPJ nº 61.255.718/0001-13, situado na Rodovia BR-452, S/N - Lote B, Sala 01, Perímetro Urbano, Rio Verde (GO), CEP 75905-190.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

ANDRÉ STOCK HOFFMANN

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Publicado no Diário Oficial da União de 19 de março de 2026, Seção 1, página 66