Portaria nº 20.069/OUV, DE 23 de setembro de 2026

O OUVIDOR SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, tendo em vista o disposto na Resolução Interna nº 5, de 23 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta do processo nº 00058.046308/2022-50,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados pelas Unidades Diretamente Vinculadas à Diretoria - UDVDs para atuarem como responsáveis titulares e suplentes do Serviço Especializado em Atendimento de Manifestações - SEAM no âmbito de cada unidade:

I - Gabinete - GAB:

a) CÁSSIO CASTRO DIAS DA SILVA, na qualidade de titular; e

b) RENATO AMARAL RIBEIRO, na qualidade de suplente;

II - Assessoria Parlamentar - ASPAR:

a) LEANDRO BORGES ALCÂNTARA, na qualidade de titular; e

b) ANA CECÍLIA BOAVENTURA REYES, na qualidade de suplente;

III - Assessoria de Comunicação Social - ASCOM:

a) FERNANDA SILVA DE MAGALHÃES, na qualidade de titular; e

b) LEILA DENISE DE MACEDO BRITO, na qualidade de suplente;

IV - Assessoria Técnica - ASTEC:

a) LUIZ PAULO BELTRÃO FREDERICO, na qualidade de titular; e

b) RAQUEL CHAMONE BARBOSA, na qualidade de suplente;

V - Assessoria de Relações Internacionais - ASINT:

a) ANDRÉ HORA ATHAYDE, na qualidade de titular; e

b) THIAGO DINIZ SATHLER GARCIA, na qualidade de suplente;

VI - Assessoria de Inteligência - ASING:

a) MATEUS RODRIGUES MEDEIROS DE ARAÚJO, na qualidade de titular; e

b) RENATO HAMILTON DE SOUZA RODRIGUES, na qualidade de suplente;

VII - Corregedoria - CRG:

a) DAVI LOUREIRO MANGUEIRA, na qualidade de titular; e

b) DANILO LOPES GURGEL, na qualidade de suplente;

VIII - Procuradoria - PF- ANAC:

a) WEBER ALVES LIMA, na qualidade de titular; e

b) SÍLVIO GABRIEL DA SILVA, na qualidade de suplente;

IX - Auditoria Interna - AUD:

a) ARLEN LIMA CORDEIRO, na qualidade de titular; e

b) PEDRO HAGEL, na qualidade de suplente;

X - Assessoria de Segurança Operacional - ASSOP:

a) HELENA WAGNER UMBELINO, na qualidade de titular; e

b) SOLANGE AIRES TAVARES MONTEIRO, na qualidade de suplente;

XI - Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN:

a) CLENILSON PEREIRA COSTA, na qualidade de titular; e

b) ADRIANO PEREIRA LOPES DE OLIVEIRA, na qualidade de suplente;

XII - Superintendência de Serviços Aéreos - SSA:

a) CAROLINA DOS SANTOS COSTA, na qualidade de titular; e

b) MARCOS VINÍCIUS NEVES ALMEIDA, na qualidade de suplente;

XIII - Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA:

a) ALFREDO ISAAC NOGUEIRA, na qualidade de titular; e

b) POLYANA SANTANA MORAES, na qualidade de suplente;

XIV - Superintendência de Padrões Operacionais - SPO:

a) MELINA ZABAN CARNEIRO, na qualidade de titular; e

b) SERGIO ALEXSANDER LEITÃO, na qualidade de suplente;

XV - Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR:

a) MÁRCIA RODRIGUES REGINATO, na qualidade de titular; e

b) JULIANA GONÇALVES AGASSE DA SILVA, na qualidade de suplente;

XVI - Superintendência de Operações da Aviação Geral - SAG:

a) RAYANNE JAMILLE NERES GOIS, na qualidade de titular; e

b) SILVIA PINHEIRO CARVALHO, na qualidade de suplente;

XVII - Superintendência de Administração e Finanças - SAF:

a) VITOR SILVA DOS SANTOS, na qualidade de titular; e

b) JESSICA MARIA BORGES SALES POOZ, na qualidade de suplente;

XVIII - Superintendência de Governança e Meio Ambiente - SGM:

a) MARIANA ARROYO RIBEIRO, na qualidade de titular; e

b) SARAH RAPOSO MELO, na qualidade de suplente;

XIX - Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital - STD:

a) LUIS FERNANDO CONTI, na qualidade de titular; e

b) DIEGO CALDAS VAZ DOS SANTOS, na qualidade de suplente;

XX - Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP:

a) ÁTILA PIMENTEL ROCHA MELLO, na qualidade de titular; e

b) MARCELO PAES DO RÊGO BARROS, na qualidade de suplente;

XXI - Superintendência de Regulação Econômica dos Aeroportos - SRA:

a) LILIAN GONÇALVES LAGO, na qualidade de titular; e

b) RENATA LOPES GUILHERMINO GROSSI, na qualidade de suplente;

XXII - Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL:

a) PRISCILLA RODRIGUES CABRAL, na qualidade de titular; e

b) SAMUEL MEZO, na qualidade de suplente; e

XXIII - Comissão de Ética:

a) FELIPE CARRIJO ALVES, na qualidade de titular; e

b) ISADORA VALLE DE OLIVEIRA PINHA, na qualidade de suplente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 16.029/OUV, de 18 de dezembro de 2024, publicada em 24 de dezembro de 2024 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 52, de 23 a 27 de dezembro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEBERTON HERODES RODRIGUES DA SILVA

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Publicado em 28 de setembro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 39, de 28 de setembro a 2 de outubro de 2026