Portaria nº 20.310/SAG, DE 5 de novembro de 2026
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Torna pública a aplicação de suspensão punitiva |
O SUPERINTENDENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 30, inciso III, da Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 761, de 18 de dezembro de 2024, e considerando o que consta do processo nº 00058.092696/2025-93,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a aplicação de suspensão punitiva do Cadastro de operador Aeroagrícola nº 2011-02-4IBT-04/ANAC, em desfavor da FOLIAR - AVIAÇÃO AGRPÍCOLA LTDA.,- EPP, por 15 dias consecutivos a partir da publicação em D.O.U, nos termos da Certidão de Deliberação (SEI! nº 13988922), proferida no âmbito do Processo Administrativo Sancionador (PAS) nº 00058.092696/2025-93, com fulcro na Resolução ANAC nº 472, Anexo I, COD "FDI" c/c RBAC nº 43, seção 43.12.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
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Publicado no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2026, Seção 1, página 245