Portaria nº 20.196/ASING, DE 14 de outubro de 2026
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Aprova a atualização do Plano de Gerenciamento de Crise no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. |
A CHEFE DA ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 29, inciso XI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, tendo em vista o disposto na Resolução Interna nº 3, de 18 de fevereiro de 2026, e considerando o que consta do processo nº 00058.062851/2025-47,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a atualização do Plano de Gerenciamento de Crises da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Parágrafo único. O Plano de que trata esta Portaria constitui documento de acesso restrito, destinado aos servidores e gestores que atuam no Comitê de Crise.
Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria nº 1.944, de 29 de julho de 2016, publicada no BPS v.11, nº 31, de 5 de agosto de 2016;
II - a Portaria nº 3.572, de 18 de novembro de 2019, publicada no BPS v.14, nº 47, de 22 de novembro de 2019; e
III - a Portaria nº 8.621, de 19 de julho de 2022, publicada no BPS v.17, nº 32, de 8 a 12 de agosto de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA REGINA DAS NEVES
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Publicado em 29 de outubro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 43, de 26 a 29 de outubro de 2026