PORTARIA Nº 18.607/SIA, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
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Exclui o Heliponto de uso privativo elevado Da Praia (RJ0387) no cadastro de aeródromos |
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, na Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.000809/2026-24,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir o Heliponto de uso privativo abaixo do cadastro de aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo:
I - denominação: Da Praia;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: RJ0387;
III - município (UF): (Rio de Janeiro);
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 23°01'11,51"S / 043°26'23,45"W
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 15.187/SIA, de 7 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2024, Seção 1, página 57.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAVÃ ATAYDE PEDREIRA DA SILVA
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Publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2026, Seção 1, página 112