Portaria nº 18.904, DE 5 de março de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005,

Considerando a importância de reconhecer e premiar inovações e ideias que contribuam para a promoção da acessibilidade entre operadores aéreos e operadores aeroportuários;

Considerando o disposto na Portaria nº 46, de 7 de janeiro de 2020, que aprova Plano Estratégico da ANAC para o período de 2020 a 2026;

Considerando que o Asas para Todos é um programa estratégico da ANAC criado para fomentar a diversidade, a inclusão, a capacitação e a formação aeronáutica na aviação civil brasileira;

Considerando o que consta no Ofício nº 8/2026/DINV-SAC-MPOR/SAC-MPOR nº SEI 12941438, do Ministério dos Portos e Aeroportos - MPOR; 

Considerando o que consta no Ofício nº 111/2026/GAB.SNDPD/SNDPD/MDHC nº SEI 12824841, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC; e 

Considerando o que consta do processo nº 00058.098010/2025-78,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Comitê Gestor do Prêmio Acessibilidade e Inovação 2026, instituído e regulamentado pelo Edital nº 3/ANAC/2026, publicado em extrato no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2026, Seção 3, página 116:

I - da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC:

a) YURI CÉSAR CHERMAN, Gerente de Regulação das Relações de Consumo, que exercerá a função de presidente do Comitê; 

b) PATRICIA SEMENSATO CABRAL, Gerente Técnica de Educação para o Consumo e Qualidade dos Serviços de Transporte Aéreo de Passageiros; e

c) KENYS MENEZES MACHADO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental;

II - do Ministério dos Portos e Aeroportos:

a) FELIPE PEREIRA DE SOUSA, Coordenador de Segurança e Facilitação do Transporte Aéreo; e

b) JOANA GROSSKOPF, Analista; e

III - do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania:

a) NAYARA DE FREITAS NOGUEIRA SILVEIRA, Coordenadora-Geral de Acessibilidade e Tecnologias Assistivas da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e

b) LEONARDO ROSSETI TRIBST, Coordenador de Acessibilidade e Tecnologia Assistiva da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
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Publicado no Diário Oficial da União de 6 de março de 2026, Seção 2, página 55