PORTARIA Nº 18.734/SPO, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
|
Torna pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo Empresa QUIMIGEL INDÚSTRIA COMERCIAL E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA. |
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 10., inciso I, alínea "a", da Portaria nº 18.503/SPO, de 24 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 135 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00066.001242/2026-01,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a suspensão do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2016-02-4IKM-02-02, emitido em favor da sociedade empresária Empresa QUIMIGEL INDÚSTRIA COMERCIAL E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 64.675.671/0001-35, a contar do dia 3 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FAGUNDES DOS SANTOS
____________________________________________________________________________
Publicado no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2026, Seção 1, página 85
Retificado no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2026, Seção 1, página 163