Portaria nº 19.890/sPO, DE 27 de agosto de 2026
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Revoga Manuais de Procedimentos. |
O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 17 de julho de 2026, e considerando o que consta do processo nº 00058.068319/2026-14,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar:
I - o inciso III do art. 1º da Portaria nº 2.632/SPO, de 2 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.12, nº 31, de 4 de agosto de 2017, que aprovou o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-070-R00, intitulado “Inspeção operador SAE”;
II - o inciso I do art.1º da Portaria nº 2.673/SPO, de 7 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.12, nº 32, de 11 de agosto de 2017, que aprovou o MPR/SPO-077-R00, intitulado “Procedimento para certificação de operador 137”;
III - a Portaria nº 2.690/SPO, de 7 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.12, nº 32, de 11 de agosto de 2017, que aprovou o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-098-R00, intitulado “Procedimentos para emissão de autorização de carga externa”;
IV - a Portaria nº 2.718/SPO, de 9 de agosto de 2017, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.12, nº 32, de 11 de agosto de 2017, que aprovou o Manual de Procedimentos - MPR/SPO-104-R00, intitulado “Procedimentos para análise e aprovação de eventos aéreos”; e
V - a Portaria nº 8.830/SPO de 10 de agosto de 2022, publicada em 12 de agosto de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 32, de 8 a 12 de agosto de 2022, que aprovou o MPR/SPO-085-R01, intitulado "Procedimentos para Emissão de LOA no Âmbito da SPO".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO DINIZ DEL BEL
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Publicado em 1º de setembro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 35, de 31 de agosto a 4 de setembro de 2026