Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Legislação > Acervo normativo > Portarias > 2026 > PORTARIA Nº 19619/SIA, 14/07/2026
conteúdo
publicado 17/07/2026 09h31, última modificação 17/07/2026 09h31

 

SEI/ANAC - 13603994 - Portaria

  

Timbre

  

Portaria nº 19.619/SIA, DE 14 de julho de 2026

  

Altera a Portaria nº 1.446/SIA, de 20 de junho de 2014.

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta do processo nº 00058.058052/2026-57,

RESOLVE:

Art. 1º A Portaria nº 1446/SIA, de 20 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2014, Seção 1, página 2, que altera e renova no cadastro de aeródromos da Anac a inscrição do aeródromo de uso público Salgado Filho (SBPA), em Porto Alegre (RS), passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...................

................................

IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 29° 59' 41"S / 051° 10' 16"W." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

EDUARDO  HENN BERNARDI

___________________________________________________________________________________

 Publicado no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2026, Seção 1, página 153