PORTARIA Nº 18.598/SIA, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
|
Exclui o Aeródromo de uso privativo Vila Panambi (BA) no cadastro de aeródromos |
O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, na Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.001708/2026-71,
RESOLVE:
Art. 1º Excluir o Aeródromo de uso privativo abaixo do cadastro de aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo:
I - denominação: Vila Panambi;
II - código identificador de aeródromo - CIAD: BA0465;
III - município (UF): Formosa do Rio Preto (BA);
IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 10° 57' 59,90'' S / 046° 15' 44,14'' W
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 14.560/SIA de 9 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2024, Seção 1, página 80.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAVÃ ATAYDE PEDREIRA DA SILVA
_____________________________________________________________________________
Publicado no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2026, Seção 1, página 72