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publicado 15/01/2026 06h53, última modificação 15/01/2026 10h21

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PORTARIA Nº 18.608/SPL, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

 

Torna público a revogação da suspensão cautelar do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil emitida em favor da SIKORSKI ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.

O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 3º, inciso I, e 11, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 141, e considerando o que consta dos processos nº 00065.025290/2024-25 e nº 00065.038372/2025-11, resolve:

RESOLVE:

Art. 1º Tornar público a revogação da suspensão cautelar do certificado de CIAC Tipo 2, emitido em favor da SIKORSKI ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA., CNPJ nº 22.280.530/0001-73, que passa a ser situado na Av. Senador Jonas Pinheiro s/nº, hangar 1, sala 4, Jardim Aeroporto, Santo Antônio de Leverger, CEP 78180-000.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 ANDRÉ STOCK HOFFMANN

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Publicado no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2026, Seção 1, página 66