Portaria nº 19.419, DE 10 de junho de 2026

 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, considerando o que consta do processo nº 00058.070754/2022-85,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo como membros do Comitê Técnico de Instâncias Julgadoras da ANAC:

I - representantes da Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN:

a) THAIS TOLEDO ALVES, matrícula SIAPE nº 1579629, na qualidade de titular; e

b) MARCOS DE ALMEIDA AMORIM, matrícula SIAPE nº 2346625, na qualidade de suplente;

II - representantes da Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR:

a) MARCELO DE ALMEIDA RAMSDORF, matrícula SIAPE nº 1482954, na qualidade de titular; e

b) KELI CISTINA COSTA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1150908, na qualidade de suplente;

III - representantes da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS:

a) DANIELA LÍBANO SOARES, matrícula SIAPE nº 1917979, na qualidade de titular; e

b) HILDENISE REINERT, matrícula SIAPE nº 1479877, na qualidade de suplente;

IV - representantes da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal - SFI:

a) CAROLINA MOURA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 2346336, na qualidade de titular; e

b) MAICON MEDEIROS ARDIRSON, matrícula SIAPE nº 1549558, na qualidade de suplente.

V - representantes da Superintendência de Governança e Meio Ambiente - SGM:

a) SARAH RAPOSO MELO, matrícula SIAPE nº 1142423, na qualidade de titular; e

b) LUIZ ALBERTO DE MELO BRETTAS, matrícula SIAPE nº 1649213, na qualidade de suplente;

VI - representantes da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA:

a) VERA LUCIA RODRIGUES ESPINDULA, matrícula SIAPE nº 2104750, na qualidade de titular; e

b) PEDRO HUMBERTO TERRA CALCAGNO, matrícula SIAPE nº 1648427, na qualidade de suplente; 

VII - representantes da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL:

a) VINICIUS ANDREI CONTE, matrícula SIAPE nº 2106200, na qualidade de titular; e

b) RAFAEL JOSÉ CANTERO, matrícula SIAPE nº 1510646, na qualidade de suplente;

VIII - representantes da Superintendência de Padrões Operacionais - SPO:

a) CARLO ANDRÉ ARARIPE RAMALHO LEITE, matrícula SIAPE nº 1764225, na qualidade de titular; e

b) DANIELLA DA SILVA MACEDO, matrícula SIAPE nº 1650801, na qualidade de suplente;

IX - representantes da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA:

a) MARCOS VINÍCIUS ARAÚJO SILVA DOURADO, matrícula SIAPE nº 1627084, na qualidade de titular; e

b) GISELA BIACCHI EMANUELLI, matrícula SIAPE nº 1342091, na qualidade de suplente;

Art. 2º. Ficam revogadas:

I - a Portaria nº 668, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.14, nº 12, de 22 de março de 2019;

II - a Portaria nº 29, de 6 de janeiro de 2020, publicada no BPS v.15, nº 2, de 10 de janeiro de 2020;

III - a Portaria nº 694, de 11 de março de 2020, publicada no BPS v.15, nº 15, de 9 de abril de 2020;

IV - a Portaria nº 3.287, de 16 de novembro de 2020, publicada no BPS v.15, nº 48, de 27 de novembro de 2020;

V - a Portaria nº 4.628, de 24 de março de 2021, publicada no BPS v.16, nº 16, de 23 de abril de 2021;

VI - a Portaria nº 5.610, de 2 de agosto de 2021, publicada no BPS v.16, nº 32, de 13 de agosto de 2021;

VII - a Portaria nº 5.711, de 17 de agosto de 2021, publicada no BPS v.16, nº 34, de 27 de agosto de 2021;

VIII - a Portaria nº 7.301, de 17 de fevereiro de 2022, publicada no BPS v.17, nº 9, de 2 a 4 de março de 2022;

IX - a Portaria nº 9.941, de 5 de dezembro de 2022, publicada no BPS v.17, nº 50, de 12 a 16 de dezembro de 2022;

X - a Portaria nº 10.457, de 3 de fevereiro de 2023, publicada no BPS v.18, nº 6, de 6 a 10 de fevereiro de 2023;

XI - a Portaria nº 13.481, de 26 de dezembro de 2023, publicada no BPS v.18, nº 52, de 26 a 29 de dezembro de 2023; e

XII - a Portaria nº 15.678, de 15 de outubro de 2024, publicada no BPS v.19, nº 43, de 21 a 25 de outubro de 2024.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
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Publicado em 18 de junho de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 24, de 15 a 19 de junho de 2026