Portaria nº 18.757/SGM, DE 5 de fevereiro de 2026

O SUPERINTENDENTE DE GOVERNANÇA E MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º-A da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.044275/2025-56, 

RESOLVE: 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como membros titulares e suplentes no âmbito do Comitê de Qualidade Normativa da ANAC: 

I - Superintendência de Governança e Meio Ambiente: 

a) ISADORA VALLE DE OLIVEIRA PINHA, na qualidade de titular; e (Redação dada pela Portaria nº 20.128/SGM, de 05.10.2026)

b) LUIS GUSTAVO PINHEIRO LOUREIRO CARNEIRO, na qualidade de suplente; 

II - Superintendência de Aeronavegabilidade: 

a) MARCO AURELIO BONILAURI SANTIN, na qualidade de titular; e 

b) KLEBER DANIEL JESUÍNO, na qualidade de primeiro suplente; 

c) RAFAEL XIMENES BORGES, na qualidade de segundo suplente; 

III - Superintendência de Pessoal da Aviação Civil: 

a) PEDRO FERNANDO ALMEIDA DI DONATO, na qualidade de titular; e 

b) MARIA CLARA DA COSTA TEIXEIRA, na qualidade de suplente; 

IV - Superintendência de Padrões Operacionais: 

a) EDNEI RAMTHUM DO AMARAL, na qualidade de titular; e 

b) EDUARDO DE CASTRO MARTINS DE MORAIS, na qualidade de suplente; 

V - Superintendência de Serviços Aéreos: (Redação dada pela Portaria nº 20.128/SGM, de 05.10.2026) 

a) RAFAEL BRAGA DE MELO, na qualidade de titular; e 

b) GUSTAVO MACHADO DE FREITAS, na qualidade de suplente; (Redação dada pela Portaria nº 20.128/SGM, de 05.10.2026)

VI - Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária: 

a) VAGNER DE MENEZES NETO, na qualidade de titular; e 

b) PEDRO HUMBERTO TERRA CALCAGNO, na qualidade de suplente; 

VII - Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos: 

a) FELIPE GODOY FRANCO, na qualidade de titular; e 

b) RENATA LOPES GUILHERMINO GROSSI, na qualidade de suplente; 

VIII - Assessoria Técnica: 

a) VITOR MATEUS SILVA RAMOS, na qualidade de titular; e 

b) RAFAEL FONTENELE NEVES, na qualidade de suplente.

IX - Superintendência de Operações da Aviação Geral: (Incluído pela Portaria nº 20.128/SGM, de 05.10.2026)

a) GUSTAVO LIMA CARNEIRO, na qualidade de titular; e (Incluído pela Portaria nº 20.128/SGM, de 05.10.2026)

b) REINALDO GIUSTI EGAS, na qualidade de suplente; (Incluído pela Portaria nº 20.128/SGM, de 05.10.2026)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcelo Rezende Bernardes

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Publicado em 26 de fevereiro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 8, de 23 a 27 de fevereiro de 2026