Portaria nº 20.128/SGM, DE 5 de outubro de 2026

O SUPERINTENDENTE DE GOVERNANÇA E MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º-A da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, tendo em vista as alterações no Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 24 de julho de 2026, e considerando o que consta do processo nº 00058.009373/2026-28,

RESOLVE:

Art. 1º A Portaria nº 18.757, de 5 de fevereiro de 2026, publicada em 26 de fevereiro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 8, de 23 a 27 de fevereiro de 2026, que designa os membros titulares e suplentes do Comitê de Qualidade Normativa da ANAC, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º  ........................

I - ..................................

a) ISADORA VALLE DE OLIVEIRA PINHA, na qualidade de titular; e

..................................

V - Superintendência de Serviços Aéreos:

..................................

b) GUSTAVO MACHADO DE FREITAS, na qualidade de suplente;

..................................

IX - Superintendência de Operações da Aviação Geral:

a) GUSTAVO LIMA CARNEIRO, na qualidade de titular; e

b) REINALDO GIUSTI EGAS, na qualidade de suplente;

.................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO REZENDE BERNARDES

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Publicado em 27 de outubro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 43, de 26 a 29 de outubro de 2026