Portaria nº 20.009/SGM, DE 17 de setembro de 2026

O SUPERINTENDENTE DE GOVERNANÇA E MEIO AMBIENTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 39, inciso XXI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, tendo em vista o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Interna nº 8, de 13 de abril de 2026, e 7º e 8º da Portaria nº 19.425/SGM, de 11 de junho de 2026, e no Edital nº 33/SGM/2026, e considerando o que consta do processo nº 00058.055945/2026-41,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como membros do Comitê de Equidade da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, selecionados por meio do Edital nº 33/SGM/2026, para mandato de 2 (dois) anos:

I - BEATRIZ FERNANDES DE PAULA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3439466, na qualidade de membro suplente;

II - CAMILA TELES SILVA, matrícula SIAPE nº 1633528, na qualidade de membro titular;

III - IZABELA TISSOT ANTUNES SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1650439, na qualidade de membro titular;

IV - JESUEL MARQUES LEAL JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3440120, na qualidade de membro titular; e

V - WAGNER ROBERTO SACCO, matrícula SIAPE nº 1131526, na qualidade de membro titular.

Art. 2º Fica ratificada a recondução dos servidores abaixo para atuarem como membros do Comitê de Equidade da ANAC, promovida pela Portaria nº 18.344, de 2 de dezembro de 2025, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 17 de novembro de 2025:

I - LUIZ ALBERTO DE MELO BRETTAS, matrícula SIAPE nº 1649213, na qualidade de membro titular;

II - LUIZ FLÁVIO ASSIS MOURA, matrícula SIAPE nº 1003699, na qualidade de membro titular;

III - PAULO GONÇALVES DE PAULO FILHO, matrícula SIAPE nº 2034646, na qualidade de membro suplente;

IV - RENATA DE ALBUQUERQUE DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1766164, na qualidade de membro titular; e

V - SIMONE SIMÃO WISNEVSKI, matrícula SIAPE nº 1741667, na qualidade de membro suplente.

Art. 3º Fica ratificada a designação dos servidores abaixo para atuarem como Coordenadores do Comitê de Equidade da ANAC, promovida pela Portaria nº 13.357, de 13 de dezembro de 2023:

I - LUIZ ALBERTO DE MELO BRETTAS, matrícula SIAPE nº 1649213, na qualidade de Coordenador titular; e

II - RENATA DE ALBUQUERQUE DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1766164, na qualidade de Coordenadora substituta;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO REZENDE BERNARDES

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Publicado em 17 de setembro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 37, de 14 a 18 de setembro de 2026