PORTARIA Nº 18.824/SPO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
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Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da 4FLY RJ PASSEIOS TURÍSTICOS LTDA. |
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 10º, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 16.164/SPO, de 7 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 136 e 91, e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00066.000373/2026-63,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a revisão 1 do Certificado de Operador Aéreo - COA 2025-08-00WB-01-01, emitido em 19 de fevereiro de 2026, em favor da sociedade empresária 4FLY RJ PASSEIOS TURÍSTICOS LTDA., CNPJ nº 52.247.892/0001-23.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FAGUNDES DOS SANTOS
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Publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2026, Seção 1, página 63