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publicado 05/01/2026 11h02, última modificação 05/01/2026 11h02

Timbre  

Portaria nº 18.546, DE 2 de janeiro de 2026

  

Altera a distribuição de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, inciso XLII, da mencionada Lei, 14, da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e considerando o que consta do processo nº 00058.024305/2025-16, deliberado e aprovado na 50ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 29 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a alteração da distribuição de cargos comissionados da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na forma do Anexo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 18.150, de 30 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.20, nº 43, de 28 a 31 de outubro 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 15 de janeiro de 2026.

 

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

ANEXO

QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E DE CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC

UNIDADE

CA II

CA III

CAS I

CAS II

CCT I

CCT II

CCT III

CCT IV

CCT V

CGE I

CGE II

CGE III

CGE IV

CCD I

CCD II

VALOR

Assessoria de Comunicação Social - ASCOM

0

3

1

0

0

2

0

3

2

0

0

1

3

0

0

R$ 96.359,44

Assessoria de Segurança Operacional - ASSOP

0

0

0

0

0

0

0

0

4

0

0

1

0

0

0

R$ 39.288,96

Gabinete - GAB

0

0

0

0

0

0

2

2

1

0

1

0

1

0

0

R$ 47.786,13

Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância - ASJIN

0

0

0

0

0

0

0

2

1

0

0

1

0

0

0

R$ 31.186,59

Assessoria de Relações Internacionais - ASINT

0

0

0

0

0

0

1

0

1

0

0

1

0

0

0

R$ 26.044,66

Assessoria Parlamentar - ASPAR

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

R$ 24.453,15

Assessoria Técnica - ASTEC

0

0

0

0

0

0

2

1

2

0

0

1

1

0

0

R$ 48.064,16

Auditoria Interna - AUD

0

0

0

0

0

0

0

2

1

0

1

0

0

0

0

R$ 32.487,11

Corregedoria - CRG

0

0

0

0

0

0

0

2

1

0

1

0

0

0

0

R$ 32.487,11

Presidência - DIR-P

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

0

R$ 32.111,76

Assessoria da Presidência

0

0

0

0

0

0

0

0

4

0

0

1

1

0

0

R$ 51.404,96

Diretoria 1 - DIR1

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

R$ 27.309,34

Assessoria da Diretoria 1

0

0

0

0

0

0

0

0

4

0

0

1

1

0

0

R$ 51.404,96

Diretoria 2 - DIR2

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

R$ 27.309,34

Assessoria da Diretoria 2

0

0

0

0

0

0

0

0

4

0

0

1

1

0

0

R$ 51.404,96

Diretoria 3 - DIR3

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

R$ 27.309,34

Assessoria da Diretoria 3

0

0

0

0

0

0

0

0

4

0

0

1

1

0

0

R$ 51.404,96

Diretoria 4 - DIR4

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

R$ 27.309,34

Assessoria da Diretoria 4

0

0

0

0

0

0

0

0

4

0

0

1

1

0

0

R$ 51.404,96

Ouvidoria - OUV

0

0

3

1

0

0

0

2

1

0

1

0

0

0

0

R$ 46.274,71

Procuradoria Federal Junto à Anac - PF

0

0

0

3

0

4

0

0

1

0

1

0

0

0

0

R$ 40.636,63

Superintendência de Administração Financeira - SAF

0

2

4

1

0

0

9

16

8

1

0

2

6

0

0

R$ 269.655,24

Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR

4

1

2

2

0

1

14

11

9

1

0

1

8

0

0

R$ 341.128,20

Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos - SAS

0

0

0

0

0

0

5

6

1

1

0

3

7

0

0

R$ 199.848,23

Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal - SFI

0

0

1

2

0

2

15

3

5

1

0

2

3

0

0

R$ 170.024,77

Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP

0

1

2

0

0

1

7

10

5

1

0

3

1

0

0

R$ 176.831,43

Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA

0

0

1

0

0

0

4

20

0

1

0

4

9

0

0

R$ 287.751,17

Superintendência de Governança e Meio Ambiente - SGM

0

0

0

0

0

0

3

5

3

1

0

2

3

0

0

R$ 135.217,15

Superintendência de Padrões Operacionais - SPO

0

1

1

9

0

0

6

15

4

1

0

4

9

0

0

R$ 326.408,25

Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos - SRA

0

0

0

0

0

0

7

3

8

1

0

4

3

0

0

R$ 198.591,86

Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital - STD

0

0

0

0

1

0

3

7

6

1

0

2

2

0

0

R$ 145.912,71

Superintendência de Pessoal da Aviação Civil - SPL

0

1

1

6

0

0

3

14

0

1

0

2

3

0

0

R$ 177.503,20

TOTAL

4

9

16

24

1

10

81

124

85

11

5

40

64

1

4

R$ 3.292.314,78

 

_____________________________________________________________________________________

Publicado em 5 de janeiro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 1, de 5 a 9 de janeiro de 2026