Portaria nº 19.935/sag, DE 4 de SETEMBRO de 2026
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Aprova manuais de procedimento da SAG. |
O SUPERINTENDENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art.13 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 10, de 27 de julho de 2026, e considerando o que consta do processo nº 00058.077504/2026-08,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos dos anexos desta Portaria, os seguintes manuais de procedimentos:
I - MPR/SAG-302-R02, intitulado "Assessoramento da Superintendência de Operações da Aviação Geral";
II - MPR/SAG-341-R04, intitulado "Gestão de Processos - Elaboração e Publicação de Manuais de Procedimentos".
Art. 2º Ficam revogados:
I - o art. 1º da Portaria nº 16.044/SFI, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 52, de 23 de dezembro de 2024, que aprovou os MPR/SFI-302-R01;
II - o art. 1º da Portaria nº 16.002/SFI, de 16 de dezembro de 2024, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.19, nº 51, de 18 de dezembro de 2024, que aprovou os MPR/SFI-341-R03.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
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Publicado em 9 de setembro de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 36, de 8 a 11 de setembro de 2026