Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Legislação > Acervo normativo > Portarias > 2026 > PORTARIA Nº 20320/SPO, 06/11/2026
conteúdo
publicado 12/11/2026 07h24, última modificação 12/11/2026 07h24

SEI/ANAC - 14087885 - Portaria

  

Timbre

  

Portaria nº 20.320/SPO, DE 6 de novembro de 2026

  

Torna pública a revisão do certificado de operador aéreo da AEROCARTA ENGENHARIA DE AEROLEVANTAMENTOS LTDA.

O GERENTE DE OPERADORES 135, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º, inciso II, da Portaria de Organização Interna da Superintendência de Padrões Operacionais, aprovado pela Portaria nº 19.697/SPO, de 28 de julho de 2026, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e na Resolução nº 659, de 2 de fevereiro de 2022, e considerando o que consta do processo nº 00066.008922/2026-48. 

RESOLVE: 

Art. 1º Tornar pública a revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo - COA 2024-09-00QS-13-01, emitido em 5 de novembro de 2026, em favor da sociedade empresária FLYTON AVIATION EXECUTIVE JETS LTDA., CNPJ nº 45.813.617/0001-64. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

 

FÁBIO FAGUNDES DOS SANTOS

__________________________________________________________________________

Publicado no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2026, Seção 1, página 82