PORTARIA Nº 18.992/SIA, DE 20 DE MARÇO DE 2026
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Altera a Portaria nº 10.883/SIA, de 30 de março de 2023. |
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, conforme previsto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 139, e considerando o que consta do processo nº 00065.059302/2026-87,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria nº 10.883/SIA, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2023, Seção 1, página 72, que concede o Certificado Operacional de Aeroporto nº 014/SBCT/2023 à CONCESSIONÁRIA DO BLOCO SUL S.A., operadora do Aeroporto Internacional Afonso Pena - Curitiba (PR), Código OACI: SBCT; Código CIAD: PR0001, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º ........................................
.....................................................
I - Geral: .....................................
.....................................................
d) Categoria Contraincêndio do Aeródromo - CAT: 9 (nove)
e) ...................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANO PALMA
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Publicado no Diário Oficial da União de 24 de março de 2026, Seção 1, página 91