Portaria nº 18.946/SGM, DE 13 de março de 2026
|
Aprova Revisão de Manuais de Procedimentos. |
O SUPERINTENDENTE DE GOVERNANÇA E MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.011170/2024-30,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos dos Anexos desta Portaria:
I - o MPR/SGM-200-R14, intitulado "Mapeamento da Rotina e Gestão da Arquitetura de Processos".
II - o MPR/SGM-208-R03, intitulado "Gestão do Portfólio de Serviços da Agência".
III - o MPR/SGM-503-R02, intitulado "Convergência para Cultura BPM".
IV - o MPR/SGM-201-R01, intitulado "Gestão do Portfólio de Projetos Prioritários".
Art. 2º Ficam revogados:
I - a Portaria nº 10.748/SPI, de 15 de março de 2023, publicada em 20 de março de 2023 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.18, nº 12, de 20 a 24 de março de 2023, que aprovou a revisão 13 do Manual de Procedimentos nº 200/SPI.
II - a Portaria nº 9.561/SPI, de 19 de outubro de 2022, publicada em 25 de outubro de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.17, nº 43, de 24 a 27 de outubro de 2022, que aprovou a revisão 02 do Manual de Procedimentos nº 208/SPI.
III - os incisos I, II e III, do artigo 1º da Portaria nº 8.417/SPI, de 27 de junho de 2022, publicada em 28 de junho de 2022 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 17, nº 26, de 27 de junho a 1º julho de 2022, que aprovou a revisão 01 do Manual de Procedimentos nº 503/SPI.
IV - a Portaria nº 1.486/SPI, de 18 de Junho de 2015, publicado em 19 de junho de 2015, no Boletim de Pessoal de Serviço- BPS v.10, nº 25, que aprovou a publicação do Manual de Procedimentos nº 201/SPI.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO REZENDE BERNARDES
_____________________________________________________________________________________
Publicado em 6 de abril de 2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 14, de 6 a 10 de abril de 2026